quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Marco Civil na Internet - educadores, vamos contribuir?

Tempos de definições de temas e convidados do Campus Party 2010.
A notícia da semana é a presença de do estrategista da campanha de Barack Obama na internet, Scott Goodstein. Quem não se lembra do impacto desse trabalho na Rede, em 2008? A potência viral do ótimo videoclip Yes We Can, a rapidez da circulação (e tradução) dos poderosos discursos de campanha, a competência da mobilização para arrecadar fundos de doares individuais e para mobilizar as pessoas para irem às urnas. O uso da Rede na política, está claro, será uma pauta importante do Campus Party.
Mas outra face relevante dessa discussão política é o espaço que terá o debate sobre a elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil. Em 2009, a mobilização na Rede foi para evitar a aprovação da chamada Lei Azeredo, que colocava engessava a liberdade de ação na internet e criminalizava, sem maiores discussões, atitudes que são parte da vida corriqueira de que usa tecnologias digitais. Tivemos sucesso, a proposta do Senador Azeredo foi engavetada - e, pelo menos no momento, o tom da conversa mudou.
Ganhou força a idéia de que é preciso, antes de tudo, instituir-se um documento em que fiquem evidenciados os direitos e as limitações dos usuários da internet. É disso que se trata o chamado Marco Civil. A aposta é em criar um documento inteligente, sintonizado com as transformações sociais, culturais e tecnológicas, que não fique à mercê das legislações anteriores, dos arcaísmos políticos ou da ignorância do que é a internet. E, coerentemente, a elaboração desse texto está aberta a comentários de qualquer interessado, com a possibilidade de aprofundamento dos pontos levantados em fóruns específicos. Essa discussão já está ocorrendo num blog específico para isso (veja aqui).
Com um fórum tão amplo como o Campus Party para se discutir as questões que permeiam o Marco Civil (Direitos Individuais, Responsabilidade dos atores, Diretrizes Governamentais), será uma ótima oportunidade de trazer para o debate a interface entre esse documento e as perspectivas dos espaços educacionais. Queremos ter, nesse debate, o olhar de educadores também. Será que há temas do marco civil que nos tocam especialmente, quando estamos trabalhando com nossos alunos num laboratório da escola? Há pontos relacionados à liberdade de expressão que gostaríamos de definir melhor para que constassem nesse documento? Que demandas podemos elencar, ao governo, sobre o direito de acesso a esses recursos nas escolas?
A discussão começa já, quem quiser opinar aqui nos comentários poderá ajudar a amadurecer debates que teremos também no CP. E daí podem emergir, um pouco mais amadurecidas, sugestões que podemos oferecer aos formuladores do Marco Civil.